Política de privacidade

Na Projeto Apoiare Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a
transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Por isso, a
presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de
informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações
pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art.
5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados
(LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as
demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Projeto Apoiare Ltda, doravante denominada simplesmente como “Apoiare”,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.611.049/0001-41, no papel de Controladora de Dados, obrigase ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de
serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
• Dados de cadastro: nome, e-mail, número de telefone, endereço residencial e CPF.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito e CPF.
• Finalidade: processamento de compras e emissão de nota fiscal.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
• Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP,
data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e
páginas visitadas.
• Finalidade: Entender o comportamento de navegação e como o site está sendo usado,
para melhorar a experiência do usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre
que possível, anonimizados.

2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
• No cadastro da sua compra.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Apoiare a tratar seus
dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados,
tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita,
evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Apoiare para com seus clientes,
seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Apoiare e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo
com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercêlos.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode
implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que
dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?
A Apoiare assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato
claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou
por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que
a Apoiare trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos
em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Apoiare através dos
seguintes meios disponíveis:
• E-mail: [email protected]
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da
solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam
comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Apoiare serão utilizados e armazenados durante o tempo
necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política
de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Apoiare
perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de
nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo
16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados
dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os
dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Apoiare reflete o nosso compromisso com a
segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção
aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso,
também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso
às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e
gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais
coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam
para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Apoiare se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de
riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa
exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em
decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou
qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de
Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Apoiare não compartilhará seus dados
pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: Âncora Consultoria e
Planejamento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.790.105/0001-80 e Kaka Moda Homem EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.411.532/0001-87.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do
ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados,
que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais,
administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma
automática
III – Proteção dos direitos da Apoiare em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir
instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados
pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de
proteção de dados
Nesse sentido, a Apoiare se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança
cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências
legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que
se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação
A Apoiare faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu
computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do
site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a
utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu
dispositivo.
A Apoiare utiliza os seguintes Cookies: Cookies de sessão, cookies preferenciais e cookies de
análise.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar
os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar
o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do
navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente
em pesquisas na internet:
Como remover cookies no Google Chrome
Como remover cookies no Mozilla Firefox
Como remover cookies no Internet Explorer
Como remover cookies no Safari.

9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01 de
junho de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em
âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe
notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as
consente.

10. Responsabilidade
A Apoiare prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de
dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas
disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas
seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao
tratamento de dados realizado pela Apoiare, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a
Apoiare não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários
em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança
dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do
usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta
culposa ou deliberada da Apoiare.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para
a utilização dos serviços da Apoiare; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas
ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados
A Apoiare disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para
exercer seus direitos de titular: e-mail: [email protected] e telefone (54) 99917-0092.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos,
você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através
dos seguintes canais:
Rafael Annes Aenlhe, CPF 001.638.520-90
[email protected]